Eleições 2026 – MPT em Rondônia e Acre terá regime diferenciado de plantão

RONDÔNIA (ELEIÇÕES 2026) – Nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, durante o primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região (Rondônia e Acre) terá regime diferenciado de plantão presencial, com o objetivo de assegurar pronta atuação institucional durante a realização das Eleições Gerais de 2026.

O atendimento presencial ocorrerá das 7h às 16h, nas unidades localizadas em Rondônia, e das 6h às 15h, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Branco/AC.

Para o regime diferenciado de plantão presencial, foi publicada, pelo vice-procurador-chefe do MPT na 14ª Região, Roberto D’Alessandro Vignoli, a Portaria PRT-14 nº 97.2026, que designou membros e servidores para o atendimento presencial:

I – Procuradoria Regional do Trabalho – Sede Porto Velho

a) Lucas Barbosa Brum – Procurador do Trabalho;

b) Jaime Fiomaro – Procurador do Trabalho (indicado pela PGT);

c) Antoniel Augusto Tanaka de Melo – Servidor;

d) Victor Gustavo Bernardes da Silva – Servidor.

II – Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO

a) Paula Delgado Nunes de Assis Silva – Procuradora do Trabalho;

b) Gilberto Alves dos Santos – Servidor.

III – Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC

a) Roberto D’Alessandro Vignoli – Procurador do Trabalho;

b) Silvio Dias dos Reis – Servidor.

Recebimento de denúncias

Durante o regime especial de plantão, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, o MPT receberá denúncias on-line e presencialmente de trabalhadoras e trabalhadores que presenciarem ou forem vítimas de possíveis casos de assédio eleitoral.

As denúncias on-line poderão ser encaminhadas pelo celular ou computador, por meio do site do MPT. Também será possível realizar o atendimento presencial nas unidades de Porto Velho (RO), Ji-Paraná (RO) e Rio Branco (AC), que manterão plantão diferenciado de membros e servidores.

Como denunciar

A denúncia pode ser feita por meio do site do MPT, pelo formulário disponibilizado pelo órgão, ou presencialmente nas unidades de Porto Velho (RO), Ji-Paraná (RO) e Rio Branco (AC), durante o período de plantão.

Entre as situações que podem ser relatadas estão ameaças, pressão para votar em determinado candidato ou partido, pedidos para comprovar o voto, promessas de benefícios, constrangimentos e outras formas de interferência na liberdade de escolha política de trabalhadoras e trabalhadores.

O MPT orienta que situações dessa natureza sejam comunicadas para que possam ser analisadas e, quando necessário, investigadas pelo órgão.

Texto: Bosco Gouveia

Edição: Marcela Bonfim