Chefes das regionais se reúnem com Procurador Geral do Trabalho e a alta administração em Brasília
Procurador-chefe da PRT-14, Lucas Barbosa Brum, participou do encontro que reuniu as chefias das 24 regionais do MPT para discutir temas institucionais e administrativos
Em encontro nacional que reuniu em Brasília, na quarta-feira, 23.9, procuradoras-chefes e procuradores-chefes das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a importância da atuação da instituição na prevenção e no combate ao assédio eleitoral nas eleições gerais deste ano. O PGT afirmou que a coordenação da Coordigualdade tem estado muito atenta ao tema e a atuação tem sido célere, com ajuizamento de Ações Civis Públicas e assinaturas de termos de ajustamento de conduta.
Segundo Gláucio Oliveira, o tema gera muito interesse nos veículos de comunicação e muitas entrevistas têm sido concedidas. Até agora, antes mesmo do primeiro turno, a instituição já recebeu mais de 500 denúncias sobre assédio eleitoral. O PGT disse que o trabalho vem sendo acompanhado de perto pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Gláucio Oliveira também falou aos colegas das regionais sobre o encontro de ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, como parte processo de articulação com o STF, em prol de defesa das teses institucionais do MPT. Durante a conversa, o PGT apresentou a Dino os dados da atuação do MPT em casos de enfretamento ao assédio eleitoral.
A vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Basteiro, participou da reunião no período da tarde e pediu o apoio das procuradoras e dos procuradores-chefes na implantação da Política Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica Familiar. Ela disse que foi criado um Comitê Gestor da política, para trabalhar nos quatro eixos e que regionalmente precisará da indicação de pontos focais para a implantação.
Segundo Teresa Basteiro, os pontos focais, preferencialmente mulheres, receberão capacitação para a prevenção e combate à violência familiar. A implantação da política está sendo feita conjuntamente com a Ouvidoria do MPT. A ouvidora, Ana Cláudia Bandeira Monteiro, lembrou que o MPT tem a Ouvidoria Mulher, é fundamental fazer chegar a todos do MPT que é um canal seguro e confiável.
Durante o encontro, que também teve participação virtual, foram debatidos temas institucionais e administrativos. A reunião com procuradores-chefes e procuradoras-chefes foi realizada na Sala Master do Procuradoria-Geral do Trabalho.
Fonte: SECOM MPT