MPT participa de capacitação sobre migração segura em Porto Velho

PORTO VELHO (RO) – O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC) participou, no dia 19 de março de 2026, de uma capacitação sobre Migração Segura, Ordenada e Digna, realizada pela Cáritas Brasileira e pela Defensoria Pública da União, com formação ministrada pela Organização Internacional para as Migrações, agência vinculada à Organização das Nações Unidas.

A atividade ocorreu na sede da Defensoria Pública da União, em Porto Velho, e reuniu representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e organizações que atuam diretamente no atendimento a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.

Ao longo do encontro, foram debatidos temas centrais relacionados à migração no Brasil e, especialmente, na região Norte. Entre os assuntos abordados estiveram os processos de regularização migratória, o acesso à documentação, os fluxos migratórios recentes, além de situações envolvendo tráfico e contrabando de pessoas. Também foram discutidas as dificuldades enfrentadas por migrantes no acesso a serviços públicos, como saúde, assistência social e inserção no mercado de trabalho.

A capacitação incluiu exposições técnicas, apresentação de dados e momentos de diálogo entre os participantes, possibilitando a troca de experiências sobre o atendimento a essa população em diferentes contextos. As discussões também abordaram situações recorrentes de vulnerabilidade, como barreiras linguísticas, desinformação sobre direitos e riscos de exploração.

Para a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), Camilla Holanda, a iniciativa é um passo essencial para o fortalecimento das políticas de proteção na região.

​“A migração e o trabalho escravo são temas que, infelizmente, costumam caminhar juntos quando não há uma rede de proteção eficiente. Para o MPT, e especificamente para a Conaete, participar dessa capacitação é vital para aprimorarmos a identificação precoce de situações de vulnerabilidade. Nosso foco é garantir que o migrante que chega à região Norte encontre oportunidades de trabalho digno e não se torne alvo de redes de exploração ou tráfico de pessoas devido à falta de informação ou documentação”, destacou a procuradora.

Durante a programação, representantes de instituições compartilharam práticas adotadas no acolhimento e encaminhamento de migrantes, além de desafios enfrentados no dia a dia, sobretudo em regiões de fronteira e em áreas com maior fluxo migratório.

A participação do MPT ocorreu no contexto de articulação entre diferentes instituições, acompanhando os debates sobre as condições de acesso ao trabalho e as situações de vulnerabilidade enfrentadas por migrantes. O encontro reforçou a importância da atuação conjunta no atendimento a essa população e no enfrentamento de violações de direitos.

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Texto: Khauane Farias