MPT recebe equipe da ONU em visita de monitoramento ao projeto “Amazônia Viva: Água, Educação e Adaptação Climática”

PORTO VELHO (RO) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia recepcionou a equipe do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos durante visita de monitoramento ao projeto “Amazônia Viva: Água, Educação e Adaptação Climática”. A agenda ocorreu nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, com atividades na sede da Associação de Preservação do Meio Ambiente e dos Rios Amazônicos (APREMARA/MAB) e nas comunidades Maravilha e Brasileira, em Porto Velho (RO).

A iniciativa decorre de destinação promovida pelo procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, que viabilizou a implementação do projeto no âmbito da cooperação internacional firmada entre o MPT e o UNOPS, voltada à promoção de ações estruturantes em comunidades impactadas por vulnerabilidades socioambientais e violações de direitos.

A missão teve como objetivo acompanhar a execução das ações desenvolvidas no âmbito do projeto, que é implementado pela APREMARA, com apoio do Movimento de Atingidas e Atingidos por Barragens de Rondônia (MAB/RO). A equipe do UNOPS foi composta por Mariana Castro Downs, assistente de projeto, e Dominique Gonçalves Maia, consultora assistente de Gênero, Diversidade e Inclusão (GDI).

Contexto do projeto

O UNOPS e o MPT mantêm acordo de cooperação técnica internacional voltado à promoção da Agenda 2030 no Brasil, por meio da iniciativa “Contribuição do MPT à Agenda 2030: Ações de Transformação Social e Econômica”. A parceria prevê a implementação de ações estruturantes em benefício de populações impactadas por violações de direitos trabalhistas.

No âmbito desse acordo, destaca-se o Componente 3, executado em Rondônia e Acre pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14), que viabilizou o Acordo de Subvenção “Amazônia Viva”. A iniciativa, firmada em maio de 2025, tem vigência até março de 2026.

Ações desenvolvidas

Entre as principais atividades do projeto, destacam-se:

Visitas às comunidades

Na comunidade Maravilha, o encontro reuniu mais de 60 moradores, incluindo crianças, jovens, pessoas idosas e lideranças locais. Durante a atividade, foram apresentadas as ações do projeto, realizadas demonstrações práticas do uso dos filtros e promovida uma roda de conversa sobre o acesso à água e os desafios locais. Na ocasião, mais de 40 filtros foram entregues às famílias.

Já na comunidade Brasileira, no Baixo Madeira, a visita teve caráter avaliativo, uma vez que as ações já haviam sido previamente implementadas. Os moradores relataram melhorias na qualidade da água e destacaram a importância das formações recebidas, especialmente no que se refere a práticas sustentáveis e produção agrícola.

Também foram discutidas possibilidades de instalação de filtro central para uso coletivo, incluindo a Escola São Luiz Gonzaga, além de espaços comunitários de grande circulação, como o campo de futebol local.

Reunião institucional

A programação incluiu ainda reunião na sede da APREMARA/MAB, com a participação de representantes da organização, da equipe do UNOPS e do MPT, incluindo o procurador-chefe Carlos Alberto Lopes de Oliveira e a procuradora do Trabalho Camila Holanda Mendes.

O encontro teve como foco a avaliação da execução do projeto, o aprofundamento sobre as ações realizadas e a análise da estrutura organizacional da entidade executora. Também foram apresentadas orientações relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da exploração e abuso sexual (PSEA), contribuindo para o fortalecimento institucional da organização.

Avaliação

A visita evidenciou a efetividade das ações implementadas, com destaque para:

A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre instituições públicas, organismos internacionais e organizações da sociedade civil na promoção de direitos, no fortalecimento comunitário e na construção de soluções sustentáveis para a região amazônica.