Procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, reconduzido ao cargo, é empossado pelo Procurador Geral do Trabalho para o biênio 2023/2025
Solenidade de posse de Carlos Alberto Lopes de Oliveira aconteceu na noite da última quinta-feira (16/11) no Auditório da sede em Porto Velho/Rondônia
Porto Velho (RO) – Em solenidade presidida pelo Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira teve a ratificação de posse e recondução ao cargo de Procurador-Chefe do MPT na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre, nesse quinta-feira, 16 de novembro de 2023. Carlos Lopes conduzirá a Procuradoria Regional do Trabalho na região, em sua gestão, no biênio 2023/2025. O evento contou com apresentação da Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho, formada por alunos e professores do Instituto Cultural Villa-Lobos, além de músicos de diversas comunidades de Porto Velho. Desde 2005, o Instituto é responsável por projetos sociais relacionados à música orquestral.
A mesa de honra no evento foi presidida pelo Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira acompanhado do Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, do vice-procurador chefe Lucas Barbosa Brum e do Procurador chefe eventual, Jaime Fiomaro dos Santos Neto. Também estava presente na mesa o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, Desembargador Osmar João Barneze, da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, Teresa Janete Córdova Santos, da secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Aline Silva, representando no ato o presidente, da vice-presidente do Conselho superior do Ministério Público do Trabalho, a subprocuradora geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, a membra da Câmara de cooperação e revisão do Ministério Público do Trabalho, subprocuradora geral do trabalho Sandra Lia Simon e a procuradora do trabalho Marina Silva Tramonte, representando a Associação Nacional dos Procuradores e das procuradoras do trabalho ANPT.
BIOGRAFIA DO EMPOSSADO
Procurador-Chefe, Carlos Alberto Lopes de Oliveira é do 20º concurso público de provas e títulos, nomeado para exercer o cargo de Procurador do Trabalho, em caráter efetivo, por meio da portaria número 26, de 23 de março de 2018. Foi vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre no biênio 2019 - 2021, Procurador-Chefe no biênio 2021 - 2023 e reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe desta regional do Ministério Público do Trabalho para o biênio 2023 - 2025.
SAUDAÇÃO DA ANPT
Representando a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho, a Procuradora Maria Tramonte trouxe a mensagem enviada pelo presidente José Antônio enaltecendo a atuação exitosa de uma nova geração de procuradoras e procuradores do Trabalho, parabenizando o associado Carlos Alberto pelos resultados obtidos no último biênio e sucesso na etapa que se inicia, estendendo o apreço e o agradecimento a todos os integrantes da gestão e da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia e Acre.
Marina Tramonte lembrou sua passagem pela PRT 14, quando, “nos últimos dois anos pude ver a excelência do comprometimento do trabalho que deve ser levado e copiado por todos os outros órgãos e instituições porque realmente aqui nessa Regional se trabalha muito com muita efetividade e com muito amor ao trabalho. Parabéns!”, finalizou.
DISCURSO DO PROCURADOR-CHEFE
Ao discursar para servidores(as) membros(as) do MPT, autoridades, amigos e familiares presentes e aos que acompanhavam virtualmente pelo canal do MPT Rondônia e Acre no Youtube, Carlos Alberto Lopes de Oliveira falou sobre o caminho percorrido e os aprendizados que ocorreram nos dois anos do primeiro biênio como procurador-chefe da PRT 14, cujos resultados obtidos são compartilhados com a equipe de membros e membras e servidores e servidoras “que tem permitido que cada vez mais tenhamos um MPT presente e atuante na 14ª Região”.
Em seu discurso, o Procurador-Chefe ressalta o primeiro mandato na chefia da PRT14: “É aqui no exercício das minhas atribuições que eu me satisfaço plenamente enquanto profissional e cidadão levando todos os dias ou pelo menos tentando levar todos os dias aos quatro cantos desses dois estados de Rondônia e do Acre um MPT atuante forte e totalmente comprometido com a defesa dos direitos sociais trabalhistas assim eu posso dizer com tranquilidade que aqui é a minha casa e nesse contexto surge uma segunda reflexão igualmente importante a respeito do que eu representando os colegas e as colegas que me escolheram para liderar o MPT nessa região é: O que eu posso fazer para fazer frente a esse encargo tão nobre e tão desafiador ao mesmo tempo, pensando nas contribuições que eu posso trazer pra instituição que tutela um dos valores mais importantes da humanidade que é o trabalho em especial nesse ano de 2023, que representa o verdadeiro momento de construção do país de resistência aos constantes ataques sofridos ao sistema de Justiça Trabalhista”.
Ao encerrar seu discurso, o Procurador-Chefe, Carlos Alberto Lopes de Oliveira disse: “Reafirmo publicamente o meu compromisso já expresso na minha primeira posse no Encargo de procurador chefe em 2021 de ser um agente de transformação social, seja garantindo a reposição e a recomposição dos danos trabalhistas causados por aqueles que descumprem a legislação do trabalho ou ainda adotando todas as medidas cabíveis para que os cidadãos públicos e privados assegurem que seus trabalhadores possam ao final de um dia de trabalho retornar às suas casas e às suas famílias da mesma forma com que iniciaram, vivos e com a saúde física e mental preservadas”
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Presença do Procurador Geral Trabalho
Em seu discurso, o Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira lembrou que já foi chefe do MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre) em 1990, e disse se alegrar em ver que “os tempos passados servem para mostrar que há sempre uma evolução nas instituições, nas pessoas e nas cidades. Momentos como estes (posse) são muito importantes. Mais que simbologia, são momentos de afirmação de que o Ministério do Trabalho mostra à sociedade que ele está aqui presente, não só em projetos, não só em investigações, não só em ações, nós estamos nesse projeto de ser Ministério do Trabalho com uma vocação de transformação social. Rui Barbosa já disse que “trabalhar é como semear, onde tudo vai muito das ações, dos dias e das horas, e o homem nasce para o trabalho”. Não tenha dúvida que o trabalho do Ministério Público do trabalho nesta terra onde a luz do sol brilha soberano, desenvolve-se com o inteirar, mediante ação contínua de cada um sobre si mesmo e sobre o mundo que lutamos. Nosso estudo e trabalho é contínuo, nessa forma que expressada por Rui Barbosa. Eles se encontram nessa constante valorização do trabalho digno de renovação de energias. São legados de trabalho que são deixados.”
Ao novo chefe regional do MPT em Rondônia e Acre, Carlos Lopes, deixou a mensagem: “Ser não só líder, mas ser um excelente gestor, escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente, quatro conselhos inspirados em Sócrates, e entregar à sociedade o direito e a paz. E o meio para consegui-lo é a luta. Nós precisamos fazer um trabalho preventivo. Espero que o senhor, Dr Carlos, seja nesses próximos dois anos vitorioso, a exemplo da primeira gestão”. E encerrou seu discurso citando Gonzaguinha: Sem o seu trabalho, o homem não tem honra e sem sua honra se morre e se mata”.
Autoridades que prestigiaram presencialmente o evento
Participaram prestigiando o evento as seguintes autoridades: Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (Promotor de Justiça e chefe de gabinete do Promotor Geral da Justiça), Almir José Silva (Sindices), Beatriz Magre (superintendente executiva da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia) Carlos Lobo (Desembargador do TRT14), Daniela Lopes de Faria (Procuradora Chefe do MPF em Rondônia) Danilo Nunes Vasconcelos (Procurador chefe do PRT da 23ª região), Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro (Procuradora Regional do Trabalho, chefe de gabinete do procurador-geral do trabalho), Thiago Roberto Mioto (chefe substituto da Defensoria Pública da União), Juscelino José Durgo dos Santos (auditor fiscal do trabalho e superintendente Substituto regional da SRT-RO), Lucas Chaves Saito (chefe do Setor de operações da polícia rodoviária federal) Maria Cesarineide de Souza Lima (desembargadora do TRT 14), Paulo Neto (Presidente do TCE), Raimundo Nonato Soares (representando a CUT) Régis Parise (consultor jurídico da União), Rodrigo Borges Soares (presidente da Comissão de Direitos do Trabalho da OAB), Sebastião Vieira Caixeta (Subprocurador Geral do trabalho e secretário de comunicação social do gabinete do Procurador Geral do trabalho) Shikou Sadahiro (Desembargador do trabalho TRT 14) Thiago Denger Queiroz (Procurador Geral do Estado), Vitor Hugo de Souza Lima (Defensor Público Geral), Erson Melo Pontes (tenente coronel da PM do nono batalhão), Valdirene Oliveira (Defensoria Pública do Estado) Roger André (Sindecon), professora Aparecida Zuim (Coordenadora do mestrado profissional interdisciplinar em direitos humanos e desenvolvimento da Justiça / UFRO), Alessandro Ferreira Dutra (Simero), irmã Lina Maria Ambiel (diretora do Hospital Santa Marcelina) Débora Soares da Silva (serviço Pastoral dos Migrantes), Marcos Cardoso Santos (Sintraintra) Dorival Lemos de Neves (Sintect), Lucas Calve (representante da Controladoria Geral da União CGU). Presenças também de servidores, estagiários, estagiárias, terceirizadas e terceirizados, cidadãs e cidadãos.
Clique aqui para assistir na íntegra a Solenidade de Recondução do Procurador-Chefe da PRT14 para o biênio 2023/2025
Youtube TV MPT ROAC: https://link.mpt.mp.br/JtHC28c
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📸: Rafael Oliveira