MPT e STRE participam de reunião do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE)
Encontro teve o objetivo levantar demandas de Pessoas com Deficiência no Estado do Acre para Audiência Pública do dia 13 de julho
A reunião ocorreu na Casa dos Conselhos, na Av. Nações Unidas, 2731, e teve como objetivo principal promover discussões e buscar soluções para as questões enfrentadas pelas pessoas com deficiência no estado e trazer algumas pautas para o Ministério Público do Trabalho no Acre e pela Superintendência Regional do Trabalho do Acre.
Diversos órgãos e entidades estiveram presentes no encontro, demonstrando a importância e o engajamento na causa das pessoas com deficiência. Entre os participantes estavam representantes do Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência do Acre (CAPEDAC), a Associação das Pessoas com Deficiência Visual (ADEVI), a Associação Família Azul, além das Secretarias Estaduais de Educação, Obras, Assistência Social e Direitos Humanos e Saúde.
Durante a reunião, foram abordadas questões relacionadas à inclusão no mercado de trabalho, acesso à educação, infraestrutura urbana adaptada, assistência social e direitos humanos, bem como a manutenção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência. Os representantes dos órgãos e entidades presentes tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e sugestões, buscando o diálogo e a construção de soluções conjuntas e proposições para a Audiência Pública que será realizada na próxima quinta-feira, dia 13, na Plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
O Procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves e o Superintendente Regional do Trabalho no Acre, Leonardo Lanni, destacaram a importância do trabalho em conjunto entre os diferentes órgãos e entidades para promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Eles reforçaram o compromisso em acompanhar de perto as demandas apresentadas e em buscar medidas efetivas para superar os desafios existentes.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com o objetivo de promover a empregabilidade das pessoas com deficiência e ou reabilitados no mercado formal de trabalho, por meio da conscientização e fiscalização da Lei de Cotas e das regras de acessibilidade nas empresas, o Ministério Público do Trabalho, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Acre estão convocando representantes dos setores público e privado da sociedade civil organizada, da comunidade, e qualquer cidadão, a participar de uma Audiência Pública que acontecerá no dia 13 de julho de 2023, a partir das 09h (horário do Acre) e 10h (horário de Rondônia).
O ato ocorrerá em formato presencial com no plenário na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, situada na Rua Arlindo Porto Leal, 241, Centro de Rio Branco/AC e terá transmissão pelo canal TVMPT ROAC, no Youtube (https://link.mpt.mp.br/noJakTc).
Para permitir ampla participação, o evento contará com acessibilidade com tradução em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.
Organizam o evento o Procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves, Coordenador Regional da Coordigualdade - Coordenadoria Nacional da Igualdade de Oportunidades e da Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT e LeonadroLani de Abreu - Superintendente do Trabalho e Emprego no Estado do Acre.
Após a fala dos expositores na Audiência será concedida a palavra aos interessados, em ordem de inscrição, por cinco (5) minutos. A inscrição para essa fala ocorrerá conforme instruções a serem repassadas durante a audiência.
Clique no link > https://link.mpt.mp.br/mvaqEeV para acessar o conteúdo do Edital de Audiência Pública mandado publicar pelo MPT e pela SRTE do Acre.
ASCOM - MPT/RO|AC
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC