MPT participa da 19ª edição do mutirão de cidadania “TRT Comunidade” 2023

A retomada do projeto que oferece serviços essenciais à população aconteceu na zona sul de Porto Velho

PORTO VELHO (RO) - A retomada do TRT Comunidade, que ficou suspenso por três longos anos por conta da pandemia da Covid-19, retornou no último sábado (1º/7), e reuniu em um único lugar, diversos atendimentos e serviços essenciais à população. Mais de 30 parceiros de instituições públicas e privadas, se uniram em prol do mesmo objetivo, levar um pouco mais de dignidade ao cidadão e acesso aos seus direitos.

Os portões foram abertos às 8 horas da manhã na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Cláudio Manoel da Costa, no bairro cidade do Lobo, zona sul da Capital, onde muitas pessoas já aguardavam na fila à espera do início dos trabalhos. José Maria foi um dos que madrugou para garantir o seu atendimento. “Eu trabalho numa fazenda, cheguei ontem à noite em casa e minha tia falou que teria essa ação aqui. Eu vim pra cá às três da manhã, e agora estou cortando o meu cabelo. Essa ação é muito bem-vinda, pois ajuda quem precisa”, disse ele agradecido pela oportunidade de ser atendido.

A dona Maria de Lourdes veio em busca de conseguir o direito da adoção definitiva do filho que cria desde que nasceu. “Hoje ele já está com dez anos, e eu e meu marido estamos aqui para tentar levar pra casa esse documento tão importante para nossa família", revelou confiante e cheia de gratidão pela oportunidade.

Na ação social, o Ministério Público do Trabalho (MPT) além de realizar a divulgação de materiais, panfletos e HQs sobre suas áreas de atuação, atuou no esclarecimento de dúvidas do público e na coleta de denúncias relativas à exploração do trabalho e discriminação a trabalhadores e trabalhadoras, entre outros casos de descumprimento da legislação trabalhista.

O Procurador Lucas Barbosa Brum, que esteve presente durante todo o evento prestando esclarecimentos à sociedade, destacou que “o MPT marcou presença nos últimos TRT Comunidade com serviços de esclarecimentos trabalhistas, coleta de denúncias, e estamos felizes de novamente prestigiar essa grande ação de cidadania que leva dignidade e serviços essenciais a população da nossa capital, em especial da comunidade da zona sul.” 

Além de emissão de documentos, foram oferecidos vacinação, atendimentos jurídicos, nas áreas de saúde, como odontologia, fisioterapia, aferição de pressão e glicemia; testes rápidos de IST's como HIV, Sífilis e Hepatites e tipagem sanguínea; estética e cosmética; corte de cabelo; ouvidorias; palestras e orientações, entre outros.

Nesta edição também foi promovido um Bazar Solidário, com vendas de roupas, calçados, e vários outros itens, que foram doados pelos próprios magistrados, servidores e colaboradores da Justiça do Trabalho.

O valor arrecadado com a venda dos produtos será convertido em cestas básicas que irão beneficiar o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia e a Pastoral Familiar Brasil da Paróquia São Luiz Gonzaga em Porto Velho.

O presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze destacou a importância de cada parceiro, e ressaltou que seria impossível realizar o projeto se não fosse a união de esforços de todos. “Este programa, embora instituído pelo tribunal, conta com vários parceiros, que propiciam uma gama de atendimentos. Sem eles, seria impossível desenvolver um projeto desta magnitude”. Barneze também destacou a relevância do TRT Comunidade. “Este programa já chegou a ser indicado ao prêmio Innovare, do CNJ, isso é um reconhecimento da sua importância para sociedade”, comentou o presidente. O tribunal pretende realizar mais uma edição este ano, prevista para o mês de outubro. 

Sobre o projeto

Idealizado dentro da Secretaria de Comunicação Institucional e Eventos do TRT-14 (Secom), o TRT Comunidade é a maior ação social desenvolvida pelo tribunal. O programa reúne diversos atendimentos, não apenas na área da Justiça Trabalhista, mas em várias outras áreas jurídicas, além de serviços nas áreas de saúde, assistência social, atividades recreativas, entre outras. O projeto leva em consideração o cidadão em sua amplitude. A primeira edição do projeto foi realizada em 2013 no bairro Cohab em Porto Velho. Ao longo dessas 19 edições, mais de 61 mil pessoas já foram beneficiadas com esta ação.

Parceiros

Participaram desta 19ª Edição do TRT Comunidade: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Controladoria-Geral da União (CGU), Faculdade São Lucas, Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), Ouvidoria-Geral do Estado e Tudo Aqui, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério Público do Trabalho, Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Instituto de Protesto de Rondônia (IEPTB), Ouvidoria-Geral do Município de Porto Velho (OGM), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social da Indústria (Sesi), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14), Sicoob Credjurd, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); Lavanderia Lava e Leva, Clínica Odontológica Moderna (Cliom), Globofiber e Dydyo Refrigerantes.

ASCOM- MPT/ RO| AC e SECOM – TRT14

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região