MPT participa da III Conferência de Direitos Humanos de Rondônia
Evento objetiva a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos
Procurador-chefe Marcos G. Cutrim (E) representa o MPT em Rondônia e Acre na Conferência
Porto Velho (RO) - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, representado pelo procurador-chefe Marcos G. Cutrim, prestigiou na noite dessa terça-feira, (1), em Porto Velho, a abertura da III Conferência de Direitos Humanos promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
Com o tema “Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos de Rondônia: Democracia, Justiça, Igualdade e Participação Social”, a Conferência tem por objetivo propor, avaliar, construir, dialogar a política em Rondônia. Entre as diretrizes para as várias políticas envolvidas no evento, estão a assistência social, educação, saúde, transporte e acessibilidade, segurança pública e participação social.
Compondo a mesa de abertura, presidida pela secretária de Estado de Assistência Social, Valdenice Domingos, o procurador-chefe do MPT ao fazer uso da palavra disse que “não é possível falar em direitos humanos sem pensarmos nas populações de ruas e, principalmente, naquelas pessoas que se encontram na informalidade. A informalidade no mercado de trabalho é algo que atinge em torno de 50 milhões de brasileiros. A erradicação do trabalho escravo urbano e rural e do trabalho infantil em Rondônia deve ser uma das pautas cruciais na construção de propostas desta Conferência ”.
O procurador do Trabalho agradeceu, em nome do Ministério Público do Trabalho, o convite feito à instituição para participar da Conferência e desejou êxito ao evento “que seja produtivo e profícuo para a construção do sistema estadual de Direitos Humanos que o estado espera construir”.
A conferência reúne nos próximos três dias representantes do governo, atividades e militantes de direitos humanos e a população para debater os desafios e decidir as prioridades para as políticas públicas relativas aos direitos humanos no Estado e segue três eixos temáticos: afirmação e fortalecimento da democracia; garantia e universalização de direitos: e promoção e consolidação da igualdade. O encontro faz parte das etapas preparatórias para a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada de 27 a 29 deste mês, em Brasília.
afirmação e fortalecimento da democracia; Garantia e universalização de direitos: e Promoção e consolidação da igualdade são os eixos temáticos do evento
Fonte: MPT/RO-AC
Assessoria de Comunicação Social
(69) 32161265/ (69) 99768753