Assédio Moral e Sexual no Trabalho: empresa em Porto Velho firma Termo (TAC) perante o MPT para ajustar conduta
Passa de R$ 9.000,00 (nove mil reais) as mutas a serem pagas no caso de descumprimentos das obrigações assumidas no Termo firmado
MPT, Justiça do Trabalho e MPRO realizam curso de confecção de bioabsorventes e empreendedorismo para mulheres apenadas em Rondônia
Articulação entre órgãos promove educação menstrual e valorização da saúde nas unidades prisionais femininas
Retrospectiva 2023: Seminários e ações que marcaram o ano do MPT na 14a região em Rondônia e Acre
MPT-RO e AC - O ano de 2023 foi um ano bastante movimentado no âmbito do MPT na 14ª Região – Rondônia e Acre, com seminários, semanas de capacitações e diversas outras ações. O mês de janeiro de 2024 marca o início de um novo ano, um novo ciclo, oportunidade de recomeçar. Por essa razão fazemos um convite: Vamos relembrar alguns eventos e atos realizados pelo MPT na região no ano de 2023?
Calendário 2024 - MPT em Rondônia e Acre divulga calendário oficial da Procuradoria Regional do Trabalho
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Ocorrência de acidente de trabalho grave, que poderia ter sido fatal, leva empresa a firmar termo (TAC) perante MPT para cumprir obrigações
Empresa deve elaborar e implementar Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais integrando-o com planos, programas e outros documentos previstos na legislação para garantir saúde e segurança no trabalho