Acordo judicial celebrado pelo MPT destina alimentos e produtos de higiene e limpeza para atender migrantes e pessoas em situação de rua
Doação garante, por três meses, atendimento prestado pela Cáritas a migrantes venezuelanos e a demandas espontâneas de projeto da Arquidiocese de Porto Velho
Pelo acordo, o Procurador do Trabalho Élcio de Sousa Araújo converteu R$ 11.000,00 reais em fornecimento de produtos de higiene e de limpeza e em alimentos destinados ao programa da Cáritas e ao Projeto da Arquidiocese.
Através do PANA a Cáritas, que mantém em Porto Velho a Casa de Direitos e as Casas de Acolhimento, atende os migrantes com alimentos, roupas, medicamentos, kits de higiene e com orientando quanto a (re) inserção social realizada por meio de encaminhamento a empregos e a atendimentos dos órgãos públicos.
Por sua vez, a Arquidiocese de Porto Velho realiza um trabalho de atendimento aos moradores de rua oferecendo-lhes alimentação, vestuário, banho, local para lavar roupa e um momento de espiritualidade. Os voluntários que atuam no projeto “Levanta-te e Anda” realizam, por dia, até 60 atendimentos, de segunda a quinta-feira. O projeto ainda oferece oficinas de artesanato e pintura no período da manhã, nos dias atendimento, com o intuito de despertar o desejo dos participantes de sair da situação de rua em que se encontram e mudar de vida, como explicam os responsáveis pelo projeto.
Recentemente, o procurador do Trabalho Élcio de Sousa, a convite dos responsáveis pela Cáritas Brasileira e da Arquidiocese de Porto Velho, esteve visitando a Casa de Direitos e as casas de acolhimento a migrantes mantidas pela Cáritas e conheceu também o trabalho realizado pelos voluntários que conduzem o projeto “Levanta-te e Anda”.
Na Casa de Direitos, mantida pela Cáritas em Porto Velho uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, educador social e psicólogos se empenham em promover a integração de refugiados e migrantes com a sociedade local, repartições públicas e setores produtivos que possam de alguma forma auxiliá-los.
Para Edilaine Guariniri de Oliveira, representante da Cáritas Brasileira em Porto Velho, tanto o programa PANA de acolhimento de migrantes quanto o projeto “Levanta-te e Anda”, da Arquidiocese de Porto Velho “não pretendem o mero assistencialismo, mas buscam a promoção do resgate da dignidade de seus atendidos focando na (re)inserção na vida comunitária, o desenvolvimento de suas potencialidades pessoais e a criação de meios sustentáveis de subsistência deles (os atendidos)”.
Fonte: MPT/RO-AC
Siga o Ministério Público do Trabalho nas midias sociais: https://www.facebook.com/mptroac/ e https://twitter.com/MPTROAC