MPT, TRT, INSS, MTPS, CEREST, CIST, FIERO e SESAU debatem sobre segurança e saúde no trabalho no Dia em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Procurador destaca, o evento, a atuação do Ministério Público do Trabalho na busca pela aplicação das normas que tutelam o meio ambiente laboral
O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho foi lembrado na manhã desta quinta-feira, 28 de abril, em Porto Velho, em evento realizado pelo Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Rondônia, com apoio do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Tribunal Regional do Trabalho, INSS, FIERO, Ministério do Trabalho e Previdência Social, dentre outras instituições.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado na abertura do evento pelo Procurador-chefe substituto Piero Menegazzi, que na ocasião destacou a importância da data de 28 de abril no marco dos debates em prol da saúde e segurança no meio ambiente laboral. Para o Procurador, a participação de diversas instituições no evento qualifica o debate sobre a segurança no trabalho, que é um tema multidisciplinar por natureza. Também destacou a atuação do Ministério Público do Trabalho na busca pela aplicação das normas que tutelam o meio ambiente laboral, com um largo campo de ação nos Estados de Rondônia e Acre, tanto no aspecto preventivo como repressivo.
No evento foram debatidos temas como: o passivo trabalhista e o impacto social dos acidentes de trabalho em Rondônia; a importância da instauração do Comitê de Óbito no Estado; atribuições da SRTE mediante os acidentes graves, fatais e com mutilações em Rondônia; a problemática dos AT (acidentes de trabalho) graves e fatais sobre a ótica previdenciária (reabilitação, readaptação e protetização dos trabalhadores acidentados); impactos dos acidentes no SUS, e feita uma explanação sobre o "Comitê de Óbitos".
Realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), o evento teve a mesa de abertura composta pelo representante do MPT, Procurador-chefe substituto Piero Menegazzi, pelos representantes da Ouvidoria do Estado, Vicente Moura, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Tereza Janete, do INSS, Ludmila Gomes, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ªRegião, Juiz do Trabalho Edilson Cortez (auxiliar da presidência). Presidiu a mesa Flora Gerhardt, gerente do CEREST – Rondônia.
Coube à banda de música da Polícia Militar do Estado executar os hinos Nacional e do Estado de Rondônia na abertura do evento.
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MPT- RO/AC
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