MPT e Tribunal Regional do Trabalho em Rondônia e Acre integram sistemas informáticos PJe e MPT Digital
Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica foi firmado nesta segunda-feira (30)
O termo de adesão assinado entre o TRT-14 e o MPT em Rondônia e Acre permitirá as duas instituições implantarem os serviços de interoperabilidade entre os sistemas PJe e MPT Digital
Rondônia - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região celebraram, nesta segunda (30), um termo de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Procuradoria Geral do Trabalho. O termo permitirá as duas instituições implantarem os serviços de interoperabilidade entre os sistemas PJe (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) e MPT Digital.
A assinatura ocorreu no gabinete do desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz, tendo o MPT sido representado por seu procurador-chefe em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim. A expectativa é que a integração dos sistemas elimine rotinas burocráticas e a perda de tempo e ainda promova a redução de gastos e a padronização de rotinas.
Sem o funcionamento da interoperabilidade, cada processo judicial enviado ao MPT via PJe exige que os servidores façam um novo cadastro no MPT Digital. Com o funcionamento desse sistema, o processo será muito mais célere.
O termo de adesão celebrado pelo MPT e pelo Tribunal foi anunciado em setembro pelo procurador Luís Fabiano de Assis, coordenador Nacional do MPT Digital, durante o treinamento "MPT Digital: Implantação Nacional de Interoperabilidade, Ferramentas de Inteligência e Padronização de Rotinas". Naquela ocasião, ele lembrou que a política de implementação da interoperabilidade está sob a supervisão do Comitê Gestor Nacional do PJe e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Atualmente, o MPT possui 66 mil usuários externos cadastrados para utilizar o peticionamento eletrônico. “A interoperabilidade representa uma mudança paradigmática na maneira como costumamos trabalhar. Os resultados são visíveis. Já são mais de seis milhões de documentos produzidos eletronicamente, sendo que um milhão de documentos físicos deixaram de ser entregues via protocolo em todo o MPT”, lembrou.
Fonte: MPT /RO-AC
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