Diligência do MPT e fiscalização do MTE flagram trabalho infantil no lixão na Vila Princesa

Reunião com lideranças da comunidade e representante do órgão de serviços básicos da Prefeitura de Porto Velho define mobilização para sensibilizar famílias e adolescentes

ATERRO SANITÁRIO: Localiza-se na Vila Princesa o aterro sanitário da capital rondoniense, Porto Velho

Porto Velho - Em diligência do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Ministério do Trabalho e Emprego e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicaão do Trabalho Infantil em Rondônia, com apoio da Polícia Federal, adolescentes e crianças foram flagradas trabalhando no aterro sanitário da cidade Porto Velho (o lixão) da Vila Princesa, local onde fica o depósito a céu aberto dos resíduos sólidos recolhidos diariamente na capital rondoniense.

A diligência, conduzida pelo procurdor-chefe, Marcos G. Cutrim, foi realizada na última quarta-feira, 4, após o Ministério Público do Trabalho receber denúncia da existência de trabalho infantil no local. Responsáveis pela fiscalização do lixão disseram ao procurador que “a entrada de crianças e adolescentes no lixão está proibida pela empresa responsável pela coleta de lixo em Porto Velho. Mas, apesar da proibição, eles não querem atender a ordem e insistem em trabalhar na seleção dos resíduos".

AUTUAÇÃO: Procurador-chefe do MPT acompanha o trabalho dos auditores fiscais no local

Ainda no local, o procurador-chefe do MPT, Marcos Cutrim, e os auditores fiscais do trabalho do MTE, Renato Soares, Márcia Higashi, Ane Caroline e Catarina reuniram-se com o presidente da Associação Comunitária, Francisco Fontinelli, o presidente da Cooperativa de Catadores, Tony Santos, e o chefe da administração do aterro sanitário designado pela Secretária Municipal de serviços Básicos, Raimundo Silva, na qual foi acertado que haverá uma mobilização das famílias e de adolescentes para uma audiência pública a ser realizada no próximo mês de dezembro, no Centro Comunitário da Vila Princesa.

COMUNIDADE: Lideranças se comprometem a mobilizar as famílias para a audiência pública a ser realizada pelo MPT

A audiência pública objetivará a sensibilização dos adolescentes que residem na Vila Princesa, qua atualmente abriga cerca de 300 famílias, para o encaminhamento dos jovens da comunidade ao mercado formal de trabalho, por meio de programas de estágio e de aprendizado, bem como a cursos de formação profissional.

Ao final da reunião, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre informou que vai viabilizar a conversão de multas e acordos judiciais em prol de projetos voltados ao lazer, cultura e desporto e outros que visem a beneficiar a comunidade.

SUSTENTO: Para muitos adolescentes, o "trabalho" no lixão é para ajudar no sustento da família

Fonte: MPT-RO-AC
Assessoria de Comunicação Social
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Escrito por Assessoria de Comunicação em 09 Novembro 2015.

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