Agenda conjunta para gerar transformações sociais e prevenção de irregularidades trabalhistas é discutida pelo MPT e Governo de Rondônia
Secretários estaduais e integrantes do MPT devem se reunir, em breve, para tratar das ações que tragam impacto positivo para os rondonienses e sejam de fato efetivadas.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) ACIONA IAPEN E GOVERNO DO ACRE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Em juízo, MPT quer garantir um meio ambiente saudável e seguro aos agentes penitenciários e socioeducativos acreanos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE É ACIONADA NA JUSTIÇA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ação tem por objeto garantir meio ambiente seguro e saudável aos servidores da Instituição, denunciada ao MPT por não observar normas de saúde e segurança no setor de Química no Centro de Ciências Biológias e da Natureza
Ministério Público do Trabalho no Acre recomenda ao Conselho Regional de Farmácia do Estado que exija assinatura da Carteira de Trabalho para comprovar responsabilidade técnica do farmacêutico
Conselho deverá também interpretar a expressão contrato de trabalho como exigência legal de vínculo empregatício do profissional farmacêutico
Acordo Judicial firmado pelo MPT com Centro de Formação de Condutores oferta bolsas de estudo para obter 1ª habilitação
Inscrições para obter as bolsas estão abertas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho no período de 6 a 12 deste mês de fevereiro 2019