COMUNICADO – o MPT em Rondônia e Acre suspende temporariamente atendimento presencial ao público diante da pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
Usuários serão atendidos por meio de telefones, e-mail e sistema eletrônico de coleta de denúncias e de peticionamento.
(PORTO VELHO/RO – 18/03/2020)
A procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha, expediu nesta terça-feira (17/03) COMUNICADO suspendendo o atendimento presencial ao público externo nas unidades do MPT na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre.
Estão disponibilizados aos usuários dos serviços prestados pelo MPT na região os telefones (69) 3216-1200 na sede, em Porto Velho, (69) 3422-6678 na Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná/RO, e (68) 3223-2644 na Procuradoria do Trabalho em Rio Branco/AC.
As denúncias também podem ser encaminhadas pelo site https://peticionamento.prt14.mpt.mp.br/denuncia ou pelo aplicativo: MPT Pardal (Android e IOs):
Os sistemas de peticionamento eletrônico (http://www.prt14.mpt.mp.br/servicos/peticionamento-eletronico) e protocolo administrativo (https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login) continuam funcionando normalmente.
No Comunicado a procuradora-chefe justifica que a medida foi adotada diante da pandemia do COVID-19, do crescente número de casos identificados no Brasil, das recentes medidas de contingência adotadas pelas instituições republicanas, inclusive pelo Ministério Público da União, dentre os quais destaca a Portaria PGR nº 60/2020, o Ato Orientativo conjunto PGT/CG MPT nº 1/2020), o Procedimento Administrativo da PRT 14ª Região (PGEA A 20.02.1400.0000005/2020) e a Recomendação (GCGJT nº 3/2020) da Justiça do Trabalho.
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