MPT em Rondônia e Acre informa resultados de edital para destinação de recursos para projetos de instituições públicas e instituições sem fins lucrativos
87 projetos selecionados em Rondônia e no Acre passarão a integrar o Cadastro de Entidades e Projetos.
Nesta quinta-feira, 3, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre publicou os resultados do edital para destinação de recursos a projetos de instituições públicas e instituições sem fins lucrativos. Os 87 projetos selecionados em Rondônia e no Acre passarão a integrar o Cadastro de Entidades e Projetos. A lista de selecionados está disponível no site http://www.prt14.mpt.mp.br/info/uirapuru.
O edital faz parte do Projeto Uirapuru, realizado em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), com foco na promoção de melhorias sociais a partir da atividade de fiscalização da legislação trabalhista. No âmbito deste projeto foram realizadas uma audiência pública e Capacitações em Elaboração de Projetos em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Ji-Paraná (RO).
“Um dos maiores objetivos desta ação já foi alcançado: ver a sociedade discutindo os problemas trabalhistas mais graves e pensando em soluções para que os direitos sociais sejam efetivamente cumpridos. O número de projetos submetidos ao edital Uirapuru superou o esperado. A expectativa é que esta ação seja transformada em permanente, para que novos projetos possam ser recebidos” afirma a Procuradora-Chefe do MPT na região de Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha.
“Nossa missão é melhorar a vidas das pessoas e a do MPT também, temos uma pauta em comum que nos permite trabalhar juntos”, disse Claudia Valenzuela, representante do UNOPS no Brasil. Ainda segundo ela, o UNOPS apoia o MPT RO/AC na sistematização e transparência dos recursos destinados a organizações do terceiro setor e a órgãos públicos, além do monitoramento dos resultados dos projetos apoiado.
Projeto Uirapuru
Uirapuru é um projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) que trabalha na promoção de melhorias sociais a partir da atividade de fiscalização da legislação trabalhista.
O projeto tem como objetivo contribuir para que as ações realizadas por órgãos da administração pública e entidades do terceiro setor estejam alinhadas aos objetivos estratégicos do Ministério Público do Trabalho e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, compromisso firmado pelos países para promover a vida digna para todos. Também busca a sistematização e transparência destas destinações de recursos, além do monitoramento dos resultados dos projetos apoiados.
Fontes: MPT EM RO E AC E UNOPS