Experiências exitosas de proteção ao trabalhador adolescente; contratação de aprendizes; piores formas de trabalho infantil, entre outros temas, em debate no TRT

Temas vão ser abordados por membros do Ministério Público do Trabalho no 1º Seminário Regional Integrado que terá conferência de abertura do ministro e Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa

 

PORTO VELHO - Experiências exitosas da promoção de políticas públicas de proteção ao trabalhador adolescentes e estímulo à aprendizagem no Brasil e contratação de aprendizes por órgãos públicos e adolescentes vulneráveis, socioeducandos e casas de acolhimento. Exposição a defensivos agrícolas (agrotóxicos) nas relações de trabalho. Piores formas de trabalho infantil (Lista Tip) e tutela do meio ambiente laboral são temas a serem debatidos pelo Ministério Público do Trabalho no 1º Seminário Regional Integrado entre as carreiras Jurídicas para o fortalecimento do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente: A aprendizagem profissional em expansão, que se realiza em Porto Velho, na segunda (16) e terça-feira(17) deste mês de setembro 2019.

Os temas vão ser abordados pelas Procuradoras do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, que foi coordenadora nacional da Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e Mariane Josviak, que é Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho na 9ª região, no Estado do Paraná. Sanfelici palestra às 9h15 da manhã de terça-feira(17), em mesa presidida pela Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes, titular do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre. E Josviak fará palestra na tarde de terça-feira (17), às 14h45, em mesa presidida pelo Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Tandler Paes Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

O 1º Seminário Regional Integrado é uma correalização do Tribunal Regional do Trabalho – TRT – 14 Região, Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, OAB Rondônia, EMERON – Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-14 da 14ª Região.

Compõe a mesa de abertura do evento a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha. Preside a mesa de abertura o desembargador Osmar João Barneze, que é presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Ao lado do presidente do TRT estará o Ministro e Corregedor do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, que fará a Conferência de abertura do evento. Ele falará sobre “A atuação do Judiciário Trabalhista na Erradicação do Trabalho Infantil e no Estímulo à Aprendizagem, sob a perspectiva dos Objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

A escola da Magistratura do Estado de Rondônia estará na mesa de abertura do Seminário representada por seu diretor, desembargador estadual Marcos Alaor Diniz Grangeia. O Secretário-Geral do Ministério Público de Rondônia, promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, representa o MP estadual e o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Folheto - programação
Folheto - programação

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Fonte: MPT-RO/AC
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