MPT participa da Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas no Acre
Tema da campanha é uma das metas prioritárias de atuação do Ministério Público do Trabalho
RIO BRANCO/AC - O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora do Trabalho Louise Monteiro Gagini, participou, na segunda-feira, dia 29, da abertura solene da Campanha Internacional Coração Azul, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade e despertar solidariedade em relação às vítimas do tráfico de pessoas, encorajando-as a participar do enfrentamento contra essa prática.
A campanha é uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU), que acontece em vários países do mundo. O Ministério da Justiça aderiu à Campanha em 2003. Desde 2014, realiza, no final de julho, a Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
No dia 30 de julho comemora-se o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, instituído pela Assembleia Geral da ONU para marcar a data de aprovação do Plano Global de Combate ao Tráfico de pessoas, de julho de 2010. É também o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, instituído pela lei nº 13.344/2016.
No estado do Acre, as atividades foram realizadas pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas -NETP-AC, que faz parte da Diretoria de Políticas de Direitos Humanos – DIPDH da Secretaria Estadual de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de políticas para as Mulheres – SEASDHM e instituições parceiras.
Na ocasião a procuradora do Trabalho Louise Monteiro Gagini destacou que o tema da campanha corresponde a uma das metas prioritárias de atuação da Ministério Público do Trabalho (MPT) através da sua Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), com foco na exploração sexual comercial e no trabalho forçado.
Durante sua fala, a procuradora do trabalho fez alusão à campanha #TodosContraOTráficoDePessoas, encabeçada pelo MPT juntamente com a ONU, que trata de tema semelhante, cujos principais objetivos são: conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas; sobre o trabalho descente como uma das principais ferramentas de inclusão social e enfrentamento do problema; e sobre o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo para todos e todas, no moldes da Agenda ONU 2030.
Louise Gagini enfatizou a importância desse tipo de ação nas áreas de fronteira, como é o caso do Estado do Acre, destacando que o enfrentamento do problema requer uma atuação conjunta e concatenada das entidades que atuam nesse tema, “especialmente sob a perspectiva de acolhimento da vítima que, independente de manifestação da vontade, é alvo do tráfico de pessoas quando envolve uma série de condutas que caracterizam essa prática ilícita”, disse .
Ao final, a representante do MPT colocou a instituição à disposição das entidades parceiras, “a fim de unir forças para o combate a essa prática perversa que avilta o ser humano e o submete ao mesmo patamar de coisa”, concluiu.
Fonte: Procuradoria do Trabalho de Rio Branco/AC
(Assessoria: PTM Rio Branco-AC)