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Com participação do MPT começa Seminário para debater Trabalho infantil e estímulo à aprendizagem

Durante dois dias palestrantes e painelistas discutem propostas que incentivem a conscientização do papel de cada um no processo de combate ao trabalho de crianças e adolescentes e inserção de jovens no mercado de trabalho

 

Coordenador regional da Coordinfância, procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, representou MPT na mesa de abertura
Coordenador regional da Coordinfância, procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, representou MPT na mesa de abertura

RONDÔNIA - Teve início na manhã desta quinta-feira(6), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, em Porto Velho, o I Seminário Regional Integrado de Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O seminário tem por objetivo estimular debates e propostas que incentivem a conscientização do papel de cada um no combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem como instrumento para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Na mesa de abertura do Seminário o Ministério Público do Trabalho na 14ª Região – Rondônia e Acre foi representado pelo coordenador regional da Coordinfância, Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira. Com duração de dois dias (6 e 7) o Seminário está divido em palestras e painéis. As palestras acontecem pela manhã e tarde e os painéis ocorrem apenas na tarde da sexta-feira, para encerrar o evento.

Para a palestra de abertura foi convidado auditor-fiscal do Trabalho e professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Alfredo Scienza. Ele fala sobre "Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil: questões e perspectivas".

Os temas trabalho infantil e estímulo à aprendizagem serão trabalhados no segundo dia do Seminário em palestras com o juiz Titular aposentado da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente/SP (TRT15), José Roberto Dantas Oliva, que fala sobre "Temas atuais envolvendo a promoção do combate ao trabalho precoce e o estímulo à inserção qualificada e protegida no mercado laboral", e com Maria Cláudia Falcão, representante da OIT, sobre "Trabalho Infantil e normativas internacionais: como operacionalizar instrumentos adicionais para atuação nas relações de trabalho”.

Nos painéis da tarde de sexta-feira (7), o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre no evento, procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Criança se Adolescentes, fará exposição sobre o projeto “Se a Vida Ensina, Sou Aprendiz”, em conjunto com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia, no painel “Boas práticas e colaboração interinstitucional na promoção do trabalho decente de adolescentes e jovens” em mesa presidida pelo desembargador Isaías da Fonseca – coordenador estadual da Coordenadoria da Infância e Juventude e no TJ-RO.

Organizam o evento a Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e a Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro, ambas do Tribunal Regional do Trabalho.

Programação do evento: (Confira na íntegra aqui)

Fonte: MPT -RO/AC

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