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MPT e MPE-RO celebram Acordo de Cooperação Técnica para compartilhar ações e iniciativas de gestão eficiente

“Com essa medida, recursos públicos, financeiros e de pessoal, serão economizados, e haverá um espaço institucional de compartilhamento de boas práticas de gestão", afirma procuradora-chefe do MPT em Rondônia.

 

Acordo celebrado entre MPE e MPT tem prazo de vigência de cinco (5) anos
Acordo celebrado entre MPE e MPT tem prazo de vigência de cinco (5) anos

PORTO VELHO - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia assinou na tarde de ontem (06) Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) pelo qual serão compartilhadas ações direcionadas a capacitação, desenvolvimento, iniciativas de promoção à saúde e à qualidade de vida para membros, servidores e estagiários de ambas as instituições. Firmaram o documento a Procuradora Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha e o Procurador Geral de Justiça do Estado, Aírton Pedro Marin Filho.

Com prazo de vigência de cinco (5) anos, contados da assinatura, o Acordo celebrado define, na sua cláusula primeira, que a cooperação técnica entre as instituições fica estabelecida através do compartilhamento de iniciativas que permitam a participação de membros, servidores e estagiários em projetos, capacitações, eventos culturais, ações, atividades e benefícios que envolvam o cuidado com a saúde e qualidade de vida, desenvolvimento de competências, promovendo a adoção de um estilo de vida mais saudável, por meio de ações que preservem a saúde, melhorem o estilo de vida, o ambiente de trabalho e propiciem condições que possibilitem o melhor desempenho das atividades laborais e aperfeiçoamento de escolhas que ocasionam o bem-estar.

Para a procuradora-chefe do MPT, Camilla Holanda, a celebração do Acordo representa um grande avanço na atuação conjunta com órgãos públicos e instituições no sentido de tornar a gestão cada vez mais eficiente. “O Acordo de Cooperação celebrado se refere a práticas administrativas e de gestão que o MPT e o Ministério Público de Rondônia passarão a fazer conjuntamente. Com essa medida, recursos públicos, financeiros e de pessoal, serão economizados, e haverá um espaço institucional de compartilhamento de boas práticas de gestão”.

Por sua vez, o Procurador Geral de Justiça, Airton Marin, ressalta que MPT e MP estadual estão cada vez mais próximos, exercendo, na prática a unicidade do Ministério Público brasileiro por meio de ações conjuntas voltas a atender à sociedade naquilo em que ela busca nos órgãos públicos acolhimento e apoio, citando ações como as que são realizadas no combate à exploração do trabalho infantil, às condições de precariedade de meio ambiente de trabalho; ações que visam inclusão social e combate à discriminação entre outras.

Pelo Acordo de Cooperação MPT e MPE assumem reciprocamente, entre outros compromissos, o de atuar de maneira articulada e em parceria, propiciando as condições necessárias para a implementação do objeto do Acordo e de informar à entidade parceira, de forma detalhada, os projetos ou atividades que envolvam capacitações, eventos culturais, ações direcionadas para melhoria da qualidade de vida e benefícios que possam ser desenvolvidos em conjunto.

Fonte: MPT – RO e AC

ASCOM - Assessoria de Comunicação Social

(69) 32161265 | E-mail: prt14.ascom@mpt.mp.br

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