MPT passa a integrar a ECOLIGA com assinatura de termo na cerimônia de abertura do III Seminário de Contratação do TJ/RO
Criada com quatro integrantes, a ECOLIGA já se compõe com 10 órgãos públicos do Estado de Rondônia e se coloca como uma grande gestora socioambiental
PORTO VELHO, RO, 18/10/2018 -
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre passou a integrar formalmente a ECOLIGA, criada pelo Judiciário do Estado de Rondônia para atender resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato formal de assinatura do termo de adesão, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, ocorreu ontem (17), na abertura do III Seminário de Contratação promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO. Firmou o termo a procuradora do Trabalho Dalliana Vila Lopes, procuradora-chefe substituta do MPT na 14ª Região constituída pelos Estados de Rondônia e Acre.
A Ecoliga foi criada há um ano, com apenas quatro integrantes, com foco resolução 201 do CNJ. “Hoje nós temos 10 integrantes, o que coloca a Ecoliga como uma grande gestora socioambiental do poder público do estado de Rondônia. Nós podemos, com as nossas decisões, melhorar muito a gestão socioambiental para servir a sociedade”, lembrou Alexandre Pinheiro Almeida, coordenador do núcleo de gestão socioambiental do TJRO, na abertura do evento.
Compõem a Ecoliga de Rondônia, hoje, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas Estadual, a Defensoria Pública da União em Rondônia, o Ministério Público Federal - por meio da Procuradoria da República em Rondônia -, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Justiça Federal - por intermédio da Seção Judiciária de Rondônia -, a Defensoria Pública do Estado, a Universidade Federal de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
ASCOM – Assessoria de Comunicação Social (MPT/RO-AC e TJ/RO)