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Saúde, corrupção e cidadania em debate pelo MPT no III Congresso Internacional de Direito na Amazônia

Vice-Coordenador Nacional de Coordenadoria Nacional de Combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública – CONAP/ MPT palestra para congressistas

 

Procurador, Dr Afonso Rocha, convidou congressistas a acessarem ao Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mantido pelo MPT em cooperação com a OIT
Procurador, Dr Afonso Rocha, convidou congressistas a acessarem ao Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mantido pelo MPT em cooperação com a OIT

PORTO VELHO -(28/9/2018) - Saúde, corrupção e cidadania foi tema em debate na manhã desta sexta-feira (28) no III Congresso Internacional de Direito na Amazônia, que se realiza na capital rondoniense, Porto Velho. Quem falou sobre o assunto para os congressistas foi Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, que é Membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Vice Coordenador Nacional da CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública.

O evento do qual participou o procurador é alusivo aos 30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. O MPT é um dos realizadores do Congresso que discute os Direitos Sociais previstos na Constituição Cidadã, com enfoque nas conquistas e novos desafios às políticas de educação, saúde, trabalho e previdência social.

Na palestra que proferiu no Congresso o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha destacou as condições precárias de trabalho a que são submetidos os profissionais de saúde: enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais trabalhadores da área, cuja maioria, em regra, cumpre suas jornadas de trabalho em plantões exaustivos, em unidades de saúde de periferia das grandes cidades ou de municípios com população de poder aquisitivo é baixo. E para combater condições precárias de trabalho desses profissionais o MPT tem atuado por meio de suas coordenadoras temáticas.

Os congressistas presentes, em especial alunos de mestrado do curso de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, da UNIR, demostraram curiosidade e interesse em aprofundar pesquisa e estudos com as informações trazidas ao evento pelo procurador Afonso de Paula Pinheiro da Rocha. Chamou muito a atenção os dados disponíveis no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido e mantido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (MPT-OIT) no âmbito do fórum Smartlab de Trabalho Decente e apresentado aos congressistas pelo procurador Afonso Rocha.

A palestra do procurador do MPT aconteceu em Mesa-Redonda realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com a participação dos palestrantes convidados Professor Mestre Pedro Abib Hechtheuer, da Faculdade Católica de Rondônia, Emilia Oiye, Promotora de Justiça da Saúde, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), do Professor Doutor Wilber Carlos dos Santos Coimbra (Conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia -TCE), com mediação da Professora Doutora Thaís Bernardes Maganhini, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Fonte: MPT / RO – AC
Assessoria de Comunicação Social

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