Acordo de Cooperação para formar rede estadual de combate à corrupção e controle social é assinado por órgãos públicos

Ato aconteceu em reunião com representantes dos partícipes realizada na Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT em Rondônia 

Representantes dos órgãos partícipes reunidos no MPT para assinatura do Acordo de Cooperação

Porto Velho/RO ( 29/06/2018) - Acordo de Cooperação foi assinado nesta sexta-feira (29), entre órgãos públicos, no Estado de Rondônia, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes nos âmbitos estadual e federal. 

O acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia, e, adiciolnalmente, a interação de rede formada pelos signatários do acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social , ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. 

São partícipes do Acordo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Degelacia da Receita Federal em Porto Velho, a Controladoria-regional da União em Rondônia, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, o Ministério Público Estadual, a Procuradoria da República em Rondônia, a Procuradoria da União em Rondônia, Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral. 

Assessoria de Comunicação Social

MPT em Rondônia e Acre